Dayany Bittencourt

Defesa da mulher · Causa animal · Ceará

Dayany Bittencourt

Deputada federal pelo Ceará (2023–2026)

Fortalezense, mãe de dois filhos e formada em Gestão Pública, foi eleita deputada federal em 2022. Na Câmara, coordenou a Frente Parlamentar da Endometriose e defendeu as mulheres, as pessoas com deficiência, os idosos e a causa animal.

Retrato de Dayany Bittencourt, de blazer branco
Foto: site oficial de Dayany Bittencourt
  • 13/09/1981Nasce em Fortaleza (CE)
  • 54.526votos na eleição de 2022
  • 2023–2026Deputada federal pelo Ceará
  • 207deputados na Frente da Endometriose que ela coordenou

Biografia

De Fortaleza à Câmara dos Deputados

Dayany Bittencourt Santil, conhecida nas urnas como Dayany do Capitão, nasceu em Fortaleza em 13 de setembro de 1981. Criada pelos avós na comunidade do Barroso, aprendeu cedo, como ela mesma conta, “o valor do trabalho, da disciplina e da solidariedade”. É mãe de dois filhos e formada em Gestão Pública.

Convive com a endometriose e a fibromialgia, e fez da própria experiência uma bandeira: “transformou a própria dor em propósito”, diz o site oficial. Foi a partir dessa vivência que levou à Câmara o debate sobre as duas doenças.

A vida política começou nos bastidores, em 2012, nas campanhas do marido, Capitão Wagner, a partir da primeira eleição dele para vereador de Fortaleza. Passou pelo PROS e pelo Republicanos e, em 2022, filiou-se ao União Brasil, partido pelo qual foi eleita deputada federal com 54.526 votos. Em 2024, presidiu o diretório municipal do União Brasil em Fortaleza.

Tomou posse na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 2023. Coordenou a Frente Parlamentar da Endometriose, integrou a Secretaria da Mulher e comissões como as de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência. Oito projetos de autoria só dela foram aprovados pela Câmara, entre eles os da endometriose, das câmeras ocultas, dos cães de resgate e o que regulamenta a profissão de psicopedagogo. Projetos dela sobre fibromialgia e licença-paternidade tramitaram junto com os que viraram a Lei 15.176/2025 e a Lei 15.371/2026.

Em 2026, Dayany perdeu o mandato sem que nenhuma conduta dela estivesse em questão. Eleita pelo voto popular em 2022, com 54.526 votos, ela exercia o mandato com trabalho reconhecido quando o TSE anulou os votos de outro candidato da mesma legenda. Por causa dessa decisão, o TRE-CE refez o cálculo das vagas do Ceará em 29 de maio de 2026, e a Câmara formalizou a perda do mandato em 9 de julho de 2026. Foi uma injustiça com ela e com quem a elegeu: a vaga foi conquistada nas urnas e, por direito, Dayany deveria estar no mandato até o fim. Em nota, ela afirmou: “Não fui acusada, investigada ou condenada por nenhum ato ilícito.” Segundo a assessoria, a defesa segue adotando as medidas judiciais cabíveis. Em outubro de 2026, voltou a disputar a Câmara e recebeu 48.160 votos, ficando como suplente.

Fontes: site oficial de Dayany Bittencourt, Câmara dos Deputados, TRE-CE/TSE, G1, O Povo e Diário do Nordeste (lista completa em Fontes).

Bandeiras

As causas do mandato

As bandeiras de luta que Dayany apresenta no site oficial, com o que ela fez por cada uma na Câmara.

Defesa da mulher

Combate à violência contra a mulher, com dezenas de projetos sobre segurança, saúde e justiça para as vítimas. Suplente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Endometriose

Portadora da doença, criou e coordenou a Frente Parlamentar da Endometriose e apresentou projetos de atendimento, licença e inclusão no trabalho.

Causa animal

Projetos contra maus-tratos, de proteção a cães de resgate, de regras para animais em produções audiovisuais e de criação da Bancada de Defesa dos Animais.

Pessoas com deficiência

Titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Defende acessibilidade, serviços especializados e oportunidades iguais.

Autismo

Autora do Selo Quebra-Cabeça, para empresas que incluem pessoas com TEA, e de projeto de centros multidisciplinares de atendimento.

Idosos

Titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com foco em dignidade, serviços adequados e assistência.

Linha do tempo

Uma trajetória em datas

  1. 1981

    Nascimento

    Nasce em Fortaleza, em 13 de setembro, e é criada pelos avós na comunidade do Barroso.

  2. 2012

    Primeira campanha

    Começa na política nos bastidores da campanha de Capitão Wagner a vereador de Fortaleza.

  3. 2021

    Republicanos

    Filia-se ao Republicanos, em junho, depois de passar pelo PROS.

  4. 2022

    Eleita deputada federal

    Pelo União Brasil, com 54.526 votos.

  5. 2023

    Posse na Câmara

    Assume o mandato em 1º de fevereiro. Em maio, protocola a Frente Parlamentar da Endometriose, com 207 assinaturas, lançada em outubro.

  6. 2024

    Projetos aprovados

    A Câmara aprova os projetos da endometriose (PL 1069/2023) e da violação virtual de domicílio (PL 4924/2023), que seguem para o Senado.

  7. 2025

    Cães de resgate

    A Câmara aprova o PL 1412/2024, de proteção aos animais de busca e salvamento. Com Rosangela Moro, apresenta o PL 5652/2025, sobre doenças raras.

  8. 2025

    Lei da fibromialgia

    É sancionada a Lei 15.176, que permite equiparar a pessoa com fibromialgia à pessoa com deficiência. O projeto de Dayany (PL 6080/2023) tramitou junto com o que originou a lei.

  9. 2026

    Licença-paternidade e psicopedagogia

    Em março, é sancionada a Lei 15.371, que amplia a licença-paternidade; o PL 5894/2023, dela, tramitou junto. Em junho, a Câmara aprova o projeto dela que regulamenta a psicopedagogia.

  10. 2026

    Mandato interrompido

    Sem nenhuma conduta dela em questão, perde a vaga conquistada nas urnas: após o TSE anular os votos de outro candidato da legenda, o TRE-CE refaz o cálculo das vagas em 29 de maio, e a Câmara formaliza a saída em 9 de julho.

  11. 2026

    Nova candidatura

    Disputa novamente a Câmara, recebe 48.160 votos e fica como suplente.

Eleições

Duas eleições, uma vitória

Resultados oficiais do TSE/TRE-CE para deputada federal pelo Ceará. Nome de urna: Dayany do Capitão.

2022Eleita

Deputada federal

União Brasil

54.526 votos

1,06%

Eleita pelo voto popular, na distribuição das sobras. Em 2026, perdeu a cadeira por um recálculo feito após a anulação dos votos de outro candidato da legenda, sem nenhuma conduta dela em questão.

2026Suplente

Deputada federal

União Brasil · Federação União Progressista

48.160 votos

33ª mais votada no Ceará, entre 265 candidatos.

Mandato

Na Câmara dos Deputados

2012–2022

Antes do mandato

  • Atuou nos bastidores das campanhas de Capitão Wagner desde 2012.
  • Filiada ao PROS e ao Republicanos e, desde 2022, ao União Brasil.

2023–2026

Frente da Endometriose

  • Coordenadora da Frente Parlamentar da Endometriose, criada com 207 assinaturas de deputados.
  • Titular da Secretaria da Mulher e da Bancada Negra da Câmara.

2023–2024

Partido e reconhecimento

  • Presidente do diretório municipal do União Brasil em Fortaleza (2024).
  • Prêmio Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos (2023).

01/02/2023 – 09/07/2026

Deputada federal pelo Ceará

  • Titular das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Finanças e Tributação, da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco e da comissão especial dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21).
  • Suplente nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Segurança Pública, Educação, Trabalho e nas comissões especiais sobre violência obstétrica e sobre a política para pessoas com autismo.
  • Mandato interrompido em 9 de julho de 2026, por um recálculo das vagas de 2022 feito pelo TRE-CE em 29 de maio após a anulação dos votos de outro candidato da legenda. Nada foi atribuído a ela: uma perda injusta para a deputada e para quem a elegeu.

Projetos

Projetos que avançaram

Projetos de autoria só dela aprovados pela Câmara dos Deputados ou por comissões, com a situação em 10/10/2026, conferida nos Dados Abertos da Câmara.

  • 1.172proposições com sua autoria ou coautoria
  • 155projetos de lei
  • 8aprovados na Câmara
  • 1frente parlamentar coordenada
  • 561requerimentos

PL 1069/2023

Saúde das mulheres com endometriose

Cria diretrizes de atendimento e inclui a endometriose incapacitante entre as doenças que dispensam carência para auxílio-doença e aposentadoria.

Aprovado na Câmara · no Senado

PL 4924/2023

Violação virtual de domicílio

Cria o crime de invadir a intimidade da casa com câmeras ocultas ou drones.

Aprovado na Câmara · no Senado

PL 1412/2024

Cães de busca e resgate

Medidas de proteção e segurança para os animais que atuam em operações de busca, resgate e salvamento, com microchip e geolocalização.

Aprovado na Câmara · no Senado

PL 1212/2023

Selo Quebra-Cabeça

Identifica empresas que incluem no trabalho pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou seus familiares.

Aprovado na Câmara · no Senado

PL 1194/2023

Fies e fiadores

Garante aos fiadores do Fies acesso ao saldo devedor e regras de amortização.

Aprovado na Câmara · no Senado

PL 1973/2023

Habilitação para o casamento

Altera o Código Civil no processo de habilitação para o casamento.

Aprovado na Câmara · no Senado

PL 2990/2024

Multas por videomonitoramento

Exige consistência e regularidade nos autos de infração de trânsito registrados por câmeras.

Aprovado na Câmara · no Senado

PL 116/2024

Profissão de psicopedagogo

Regulamenta o exercício da psicopedagogia, define atribuições da categoria e requisitos de formação.

Aprovado na Câmara (06/2026) · redação final

PRC 119/2023

Bancada de Defesa dos Animais

Cria na Câmara uma bancada dedicada à causa animal, com coordenação eleita todo 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais.

Aprovado na CCJC (17/03/2026) · aguarda Plenário

PL 1917/2025

Animais em produções audiovisuais

Regras de bem-estar para animais em filmagens de cinema, TV e publicidade, com fiscalização e sanções.

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente (27/05/2026) · na CCJC

PL 4728/2025

Veículo sem perda do BPC

Permite que beneficiários do BPC comprem um veículo sem perder o benefício.

Aprovado na CPASF (25/03/2026) · na CCJC

Outros projetos, por tema

Projetos de que é autora ou coautora, em tramitação no Congresso Nacional.

Saúde da mulher

  • Licença e selo para quem tem endometriose (PL 5048 e 5049/2023)
  • Diretrizes para adenomiose (PL 850/2025)
  • Fibromialgia e fadiga crônica (PL 5595/2023)

Causa animal

  • Pena maior para maus-tratos (PL 565/2023)
  • Cadastro nacional de condenados por maus-tratos (PL 2194/2024)
  • Registro digital de vacinação dos pets (PL 2430/2023)

Inclusão e saúde

  • Centros multidisciplinares para pessoas com autismo (PL 2531/2023)
  • Repasses do SUS para doenças raras, com Rosangela Moro (PL 5652/2025)
  • Libras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (PL 2545/2023)

Duas leis com projetos dela

Os projetos de Dayany sobre fibromialgia (PL 6080/2023) e licença-paternidade (PL 5894/2023) foram aprovados na forma dos textos que viraram a Lei 15.176/2025, que prevê a equiparação da pessoa com fibromialgia à pessoa com deficiência após avaliação biopsicossocial, e a Lei 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade de forma gradual até 20 dias em 2029.

Por que o PL 4924/2023

Em 2023, foram encontradas câmeras ocultas num apartamento que a deputada alugava em Brasília. Ela denunciou o caso, que foi investigado pela Polícia Federal, e apresentou o projeto que tipifica a violação virtual de domicílio.

Família

Ao lado de Capitão Wagner

Capitão Wagner (Wagner Sousa Gomes)

Marido de Dayany. Capitão da reserva da Polícia Militar do Ceará, foi vereador de Fortaleza (2013–2015), deputado estadual (2015–2019) e deputado federal (2019–2023), além de secretário de Saúde de Maracanaú (2023–2024).

Foi o vereador mais votado de Fortaleza em 2012 e o deputado estadual mais votado do Ceará em 2014. Foi nas campanhas dele, a partir de 2012, que Dayany começou na política.

“A minha atuação tem identidade própria, construída a partir das causas que eu abracei e da minha história de vida”, disse Dayany em entrevista publicada no site oficial (2026).

Dayany Bittencourt e Capitão Wagner, sorrindo, em evento
Dayany e Capitão Wagner, 2026. Foto: site oficial de Dayany Bittencourt

Galeria

Imagens

Fotos do site oficial de Dayany Bittencourt e da Câmara dos Deputados, com o crédito de cada uma. Toque em uma foto para ampliar.

Fontes

Referências

Todas as informações deste site vêm das fontes abaixo. Quando havia divergência entre elas, foram usadas as fontes institucionais (Câmara dos Deputados e Justiça Eleitoral). Dados consultados em 10/10/2026.